The Christian Post > Política|Seg, 15 Nov. 2010 16:47 PM EST

Ateus Perdem Outra Batalha por “Deus” em Juramento

PorNathan Black | Repórter do Christian Post tradutor Amanda Gigliotti

A Corte de Apelações dos EUA para o Primeiro Circuito confirmou a constitucionalidade da recitação do Juramento de Lealdade nas escolas públicas de Nova Hampshire.

A decisão de sexta-feira pelo painel de três juízes foi outro golpe dos ateus que têm feito várias tentativas para anular os juramentos e a inclusão das palavras “sob Deus” como inconstitucionais.

A Fundação Liberdade de Religião (Freedom From Religion Foundation - FFRF) apresentou uma demanda em 2007 em nome dos pais de três meninos que assistiam a escolas públicas. Os pais são ateus e agnósticos.

Eles questionaram a Lei Patriótica escolar de Nova Hampshire que requer que as escolas públicas do estado autorizem um período durante o dia escolar para que os estudantes participem voluntariamente na recitação da promessa nacional. A lei permite que os estudantes optem por não participarem de pé em silêncio ou permanecerem sentados e respeitarem os direitos dos alunos que escolham participar.

Depois que um tribunal ignorou a lei atéia, a FFRF apresentou uma demanda à emenda o ano seguinte, com o argumento de que o ato do Estado viola a Cláusula de Estabelecimento, apesar do caráter voluntário da participação dos estudantes no compromisso. O grupo argumenta que as práticas das escolas são religiosas, porque a mesma promessa é um exercício religioso em que se utiliza a frase “sob Deus.”

A Juíza Presidente Sandra Lea Lynch escreveu na opinião de que por desenho, a recitação da promessa tem a tentação de seguir “a política de ensinamento da história de nosso país aos alunos do primário e secundário deste estado.”

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Rejeitando o argumento de que o ato é um respaldo inconstitucional da religião, Lynch disse: “Ao recitar o juramento, os estudantes prometem fidelidade à nossa bandeira e à nossa nação, não a um Deus em particular, fé ou Igreja.”

“É necessário mais do que a presença de palavras com conteúdo religioso para ter o efeito de avanço da religião, e muito menos para fazê-lo como efeito principal,” escreveu a juíza. “O compromisso e a frase ‘sob Deus’ não são por si só orações, nem são leituras ou recitais do texto sagrado de uma religião.

“Aqui, as palavras ‘sob Deus’ aparecem na promessa de uma bandeira – por si mesmo um exercício secular, não acompanhado de nenhum outro idioma ou simbolismo religioso.”

Quarenta membros do Congresso e mais de 80.000 norte-americanos apresentaram uma amicus curiae em apoio à lei do Estado.

Elogiando a decisão, o Centro Americano para a Lei e Justiça (ACLJ) disse que a decisão enfatiza o que a maioria dos norte-americanos entendem – “que a recitação da Promessa de Lealdade abrange o patriotismo, não a religião.”

A decisão não somente defende a constitucionalidade da Promessa, mas que também rejeita outro intento infrutuoso da Fundação Liberdade de Religião de girar e distorcionar a Constituição com seu raciocínio defeituoso,” comentou a ACLJ.

“Esta decisão sobre o juramento nas escolas de Nova Hampshire representa uma decisão importante e envia uma mensagem: Patriotas, as tradições largamente honradas devem ser aceitas – não direcionadas à extinção – em nossas escolas públicas.”

A princípios deste ano, uma resolução similar se realizou em contra a uma demanda apresentada por um ateu de Sacramento, Michael A. Newdow. A Corte de Apelações dos EUA para o Novo Circuito decidiu que a Promessa à Bandeira é um respaldo para a “nossa forma de governo” e não a uma religião.

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