The Christian Post > Cotidiano|Qua, 11 Abr. 2012 15:50 PM EST

Bancadas evangélica e católica pedem impeachment do ministro Marco Aurélio Mello

PorJussara Teixeira | Colaboradora do The Christian Post

As bancadas evangélicas e católica entraram nesta quarta-feira (11) com um requerimento pedindo a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o relator da proposta sobre o aborto de anencéfalos, o ministro Marco Aurélio Mello.

  • Começa hoje julgamento sobre aborto de fetos anencéfalos
    (Foto: Divulgação / STF
    Começa hoje julgamento sobre aborto de fetos anencéfalos

Segundo os requerentes, Mello antecipou sua posição sobre o tema em entrevistas a diversas publicações. O Senado é responsável por investigar se integrantes do STF cometeram alguma irregularidade. O requerimento foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os parlamentares solicitaram que Sarney instale uma comissão para julgar o magistrado. Eles citam que Mello infringiu o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe aos juízes "manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

Mello já manifestou sua posição a favor da interrupção da gravidez em casos de malformação ou ausência do cérebro e tubo neural do bebê. O ministro justificou seu voto, de acordo com o Jornal do Brasil, em uma leitura de duas horas e meia em que disse que “o feto anencéfalo é um morto cerebral”, apesar de ter “batimento cardíaco e respiração”. Segundo ele, “não existe presunção de vida extrauterina”.

Ele ainda lembrou que o Brasil é um Estado laico, embora tenha lembrado que Constituição de 1988 é dito que foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Depois, contudo, procurou demonstrar que tal referência não tem “força normativa de ordem constitucional”.

O deputado e pastor Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse temer que, caso a decisão seja favorável ao aborto de anencéfalos, seja aberto caminho para a legalização do aborto.

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Segundo a agência Senado, Feliciano alegou que "o que está sendo colocado aqui em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso país. Queremos pedir que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do Ministro Marco Aurélio".

Cabe agora ao presidente da Casa a faculdade de acatar ou rejeitar a denúncia. Caso seja acatada, uma comissão será instituída por um quarto da composição do Senado, de acordo com a proporção das representações partidárias que se responsabilizará pelo processo.

Contato: jussara.teixeira@christianpost.com Twitter: @TeixeiraJussara
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