The Christian Post > Cotidiano|Sex, 25 Mai. 2012 09:29 AM EST

Casais homossexuais aguardam férias de juiz que não realiza casamento gay

PorKeyla Cezini | Correspondente do The Christian Post

As férias do juiz titular da Vara de Registro Público. É apenas isso que casais homossexuais do Rio de Janeiro esperam para se casar oficialmente.

  • Rafael e Cláudio
    (Foto: Divulgação)
    Rafael e Cláudio tiveram o casamento autorizado por juíza substituta

A explicação é simples: o juiz da 1ª Vara de Registro Público do Rio, Luiz Henrique Oliveira Marques, é o único responsável por julgar pedidos de casamentos na cidade, mas, por entender que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, nega os pedidos de casais homossexuais.

Já a juíza Lindalva Soares Silva, que substituiu o titular da vara durante suas últimas férias, em janeiro, permitiu que ao menos um casal homossexual se casasse. Por isso, outros casais têm a esperança de conseguir que seus pedidos também sejam atendidos.

Nas últimas férias de Oliveira Marques, a juíza Lindalva Soares autorizou que a união estável do funcionário público Cláudio Coutinho da Silva e do estudante Rafael Barbi Leite fosse convertida em casamento. A decisão foi proferida no dia 16 de janeiro de 2012.

“O problema brasileiro é que há um atraso, principalmente por causa das bancadas evangélicas e por alguns políticos que têm a mentalidade retrógrada”, declarou Rafael em entrevista ao jornal O Globo.

“Mas isso está mudando. Já temos juízes, advogados e promotores que são a favor. No Brasil, estão acontecendo vários casamentos. A juíza Lindalva, ao aprovar nosso casamento, não deixou dúvidas de que é possível”, completou.

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Lindalva baseou-se no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em maio de 2011, decidiu a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil.

Já na interpretação de Oliveira Marques, a decisão do STF não se estende ao casamento civil, que dá mais direitos que a união estável.

“Natural que o assunto ganhe repercussão, porque há interesse de certo segmento da sociedade. Venho recebendo poucas manifestações favoráveis, mas tenho minha consciência tranquila. Estou julgando dentro do mérito da questão. Parece que estou sendo injusto, mas, na verdade, falta uma lei para o casamento gay”, declarou o juiz em entrevista ao jornal o Globo.

O casamento de Rafael e Cláudio não é o primeiro entre pessoas do mesmo sexo autorizado na cidade. Antes de Oliveira Marques assumir a vara, o titular era Fernando Cesar Ferreira Viana. O juiz também autorizou ao menos outro casamento entre homossexuais na cidade.

No dia 15 de agosto de 2011, ele permitiu que fosse convertida em casamento a união estável entre o militar João Batista Pereira da Silva e o coordenador do programa estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento Silva.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não é possível fazer um levantamento preciso de quantos casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foram autorizados na cidade porque nos registros não há distinção entre casais heterossexuais e homossexuais.

Nessa quinta-feira (24) a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou projeto de lei de Marta Suplicy (PT-SP) que prevê a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de sua conversão em casamento. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados.

A decisão está sendo fortemente combatida por grupos religiosos como evangélicos, e grupos pró-família, que defende a união somente entre homem e mulher baseando-se em princípios bíblicos.

Oposição

Tanto no Brasil quanto no exterior, há grupos que se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Recentemente, ao comentar a declaração do presidente dos EUA, Barack Obama, que mostrou-se a favor do casamento entre homossexuais, o pastor Dr. George O. Wood, superintendente geral das Assembleias de Deus nos EUA, disse que é contra e que isso não é uma opinião pessoal, é uma orientação da Bíblia.

“A Gíblia ensina claramente que o casamento deve ser um compromisso ao longo da vida entre um homem e uma mulher”, disse Dr. George.

“Embora tenha se tornado popular citar as Escrituras grosseiramente e fora de contexto para servir a uma agenda pessoal ou política, isso não muda o que a Palavra de Deus diz claramente”, completou.

Após a declaração de Obama as Assembleias de Deus nos EUA também divulgaram nota oficial em que afirmam que “a crescente aceitação cultural da identidade homossexual é sintoma de uma ampla desordem espiritual que ameaça a família, o governo e a igreja”.

“Atividades homossexuais de todo tipo são contrárias aos mandamentos morais que Deus nos deu”, destaca a nota.

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