The Christian Post > Política|Qua, 11 Ago. 2010 14:44 PM EST

Congressistas Conservadores Contra a Decisão do Juiz Federal sobre Casamento

PorNathan Black | Repórter do Christian Post tradutor Rodrigo L. Albuquerque

Um grupo de parlamentares conservadores e mulheres apresentaram, nesta terça-feira, uma resolução afirmando que a decisão do juiz federal de derrubar a Proposição 8 da Califórnia está errada.

  • Lamar Smith
    (Foto: AP / Drew Angerer)
    O deputado Republicano Comitê Judiciário da Câmara, Lamar Smith, R-Texas, centro, acompanhado pelo Republicano Steve King, R-Iowa, à esquerda, e Republicana Michele Bachmann, o R-Minn., responde perguntas durante a entrevista coletiva no Capitólio, em Washington, terça-feira 10 agosto, 2010, anunciando a introdução de uma resolução condenando a decisão sobre Proposition 8, na Califórnia, do casamento do mesmo sexo.

"Nós, realmente, precisamos perguntar a nós mesmos a pergunta: estamos agora em posição de dar a um juiz a decisão de decidir se o povo norte-americano são ou não racionais quando vão para a cabine de votação e fazem sua vontade conhecida," colocou Michele Bachmann (R - Minn.) aos jornalistas, terça-feira.

"Certamente, parece que a resposta seria negativa."

A resolução da Câmara foi patrocinada por Lamar Smith (R-Texas), o Republicano mais importante no Comitê Judiciário da Câmara, e apoiado por Steve King (R-Iowa) e John Fleming (R-La.).

A sua apresentação surge dias depois de o juiz Vaughn Walker do Tribunal de Justiça dos EUA para o Distrito do Norte da Califórnia, ter declarado que a definição de casamento aprovado pelo eleitor do Estado era inconstitucional.

A resolução solicita um recurso e descreve como mais da metade dos Estados do país têm codificado em suas constituições estaduais a definição legal do casamento como entre um homem e uma mulher e que todos os estados cujos eleitores consideraram a questão, agora proíbem o casamento homossexual .

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Ele também acusa o juiz Walker de não se comportar de uma maneira imparcial, permitindo que um punhado de ativistas anulassem uma emenda constitucional que protege o casamento tradicional, eliminando, assim, "o núcleo do sistema democrático norte-americano."

A Family Research Council, um grupo conservador cristão, elogiou a resolução.

"Como a resolução salienta, o juiz Walker é um único juiz que acha que sabe melhor do que sete milhões de californianos e os eleitores em mais de 30 estados que aprovaram as alterações do casamento," disse o presidente da FRC, Tony Perkins. "Esta é uma decisão ativista de um juiz do tribunal distrital. Juiz Walker está impondo seu ponto de vista, não apenas para os milhões de norte-americanos que votaram sobre a questão, mas para a história do casamento em si."

A dsição 8 foi aprovada por 52 por cento dos eleitores californianos, em novembro de 2008. A Suprema Corte da Califórnia, no ano passado, rejeitou os processos contra a emenda, alegando que não era uma revisão constitucional ilegal pelo povo nem inconstitucional.

Dois dos litigantes superiores da nação - Theodore B. Olson e David Boies - entraram com uma ação na corte federal em nome de um casal gay e um casal de lésbicas, argumentando que a Proposição 8 viola as garantias da Constituição dos EUA de proteção à igualdade e ao devido processo da lei.

Desviando-se dos queixosos, Walker concluiu que a Proposição 8 é irracional, pois destaca gays e lésbicas em um tratamento desigual.

"Muitos dos supostos interesses identificados pelos proponentes são nada mais do que um medo ou aversão desarticulada aos casais do mesmo sexo," escreveu Walker em seu parecer lançado, quarta-feira passada. "A evidência mostra que, por todas as métricas disponíveis, os casais de sexo oposto não são melhores do que suas contrapartes do mesmo sexo, e sim como parceiros, pais e cidadãos, casais do sexo oposto e casais do mesmo sexo são iguais.

Em continuação, Walker acrescentou: "Na ausência de uma base racional, o que resta do caso dos defensores é uma inferência, amplamente apoiada por elementos do registro, de que a Proposição 8 baseou-se na crença de que casais do mesmo sexo, simplesmente, não são tão bons como casais do sexo oposto. Se essa crença é baseada em desaprovação moral da homossexualidade, desgosto para com gays e lésbicas, ou, simplesmente, a crença de que um relacionamento entre um homem e uma mulher é inerentemente melhor do que um relacionamento entre dois homens ou duas mulheres, esta crença não é uma boa base sobre a qual legislar.

Após o lançamento da decisão de Walker, os conservadores de todo o país criticaram a conclusão de Walker de que gays e lésbicas foram discriminados.

"A proposição nunca mencionou gays, lésbicas ou quaisquer outros indivíduos, independentemente, da sua orientação sexual," argumentou Michael Medved, um diário conservador sindicou o rádio talk show, em um comentário na AOL News. "Ela não fez discriminação entre os indivíduos; ela chamou para a distinção entre as relações.

"A proposição inteira consistiu de apenas 14 palavras: ‘Somente o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido na Califórnia." Esta simples declaração não impõe restrições e questiona nenhum comando sobre o comportamento dos cidadãos," acrescentou Medved.

O apresentador de talk show também apontou que o problema não é que o casamento do mesmo sexo prejudicaria casamentos existentes do sexo oposto, mas que traria uma mudança profunda na instituição do casamento em si.

"O argumento para o casamento gay depende da idéia desacreditada e destrutiva de que os homens e as mulheres são intercambiáveis - que seu casamento será o mesmo se você selecionar um parceiro do sexo masculino ou feminino."

O Rep. King de Iowa também estava entre aqueles que rejeitaram os argumentos do juiz.

"Este juiz, o juiz Walker, afirma que ele chegou a uma base racional e eu acho que é uma base totalmente irracional," disse King, terça-feira.

"Quando um juiz toma a lei em suas mãos e pretende estabelecer uma política social que é a sua preferência, sem respeito pela Constituição, sem respeito pelo Estado de Direito, em seguida, essa decisão deve ser rejeitada," acrescentou. "E, francamente, penso que esta resolução é um bom passo na direção certa, mas precisamos fazer mais para conter esses tribunais."

Adicionando a sua voz de oposição no briefing da mídia, terça-feira, Bachmann, comentou: "Francamente, acredito que os juízes ativistas progressistas que emitem os seus pronunciamentos pessoais morais sob o pretexto de direito constitucional, estão em vez disso, demonstrando decisões irracionais."

Advogados representando a ProtectMarriage.com, os defensores oficiais da Proposição 8, estão em processo de apelação da decisão do juiz. Eles argumentam que o resultado deste caso terá impacto no país inteiro.

"O que está em jogo aqui é maior que a Califórnia," disse Andrew Pugno, Conselheiro Geral da ProtectMarriage, em um comunicado. "Os norte-americanos, em muitos Estados têm afirmado - e deve ser autorizado a continuar a afirmar - uma posição política natural e pública histórica como esta.

"Estamos preparados para lutar até o fim no Supremo Tribunal dos EUA se necessário," concluiu.

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