The Christian Post > Política|Sex, 19 Abr. 2013 15:42 PM EST

Deputados pedem revogação de texto do Conselho de Medicina que libera o aborto

O Conselho de Medicina defende na reforma do Código Penal o aborto até o terceiro mês de gestação

PorAdoniran Peres | Correspondente do The Christian Post

A posição dos membros do Conselho Federal de Medicina (CFM), que defendem a alteração no Código Penal Brasileiro para dar à mulher o direito de realizar aborto de forma legal até três meses de gestação, foi levada para sessão ordinária da Câmara, nesta quinta-feira (18), na qual os deputados pedem ao conselho que revogue a resolução aprovada por eles.

  • feto
    (Foto: Flickr/Lunar Caustic)
    Feto entre 10 e 11 semanas de gestação

Atualmente o código penal brasileiro não pune os casos de aborto em que há risco de vida para a gestante e quando for resultado de estupro. O artigo da comissão especial do Senado, apoiado pelo CFM e que discute a reforma no Código Penal, acrescenta que o aborto não seria considerado crime quando a gravidez resulta de técnica de reprodução assistida não consentida, anencefalia, além de poder ser decidido pela mãe até o 3º mês de gestação, independente dos motivos.

O deputado e médico, Lucilvio Girão (PMDB), que levou à discussão e solicitou a revogação no plenário, lembrou, na ocasião, que estudou para salvar vidas e defendeu a possibilidade de aborto, quando comprovado risco para a gestante ou nos casos de estupro, que diferente disso seria assassinato. "O feto é uma vida e abortar é matar uma criança. É um absurdo. O médico faz faculdade para salvar vidas e agora vai ter que tirar vidas?". O deputado contestou ainda que existem outros métodos anticoncepcionais que podem evitar uma gravidez indesejada.

Em nota divulgada no mês passado, o CFM, que representa 27 conselhos regionais e 400 mil médicos em todo Brasil, diz que não são favoráveis ao aborto, e sim na autonomia da mulher e do médico.

A deputada Mirian Sobreira (PSB) e o deputado e presidente da comissão de Seguridade Social e Saúde, Leonardo Pinheiro (PSD) apoiaram o requerimento e também criticaram a decisão recente do CFM. Para Pinheiro, é equivocada a questão de que a mulher está decidindo sobre o seu próprio corpo ao fazer aborto, já que o código genético da criança é diferente do da mãe.

O membro da Comissão Especial de Revisão do novo Código Penal Brasileiro no senado e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa Permanente da Família Brasileira, senador Magno Malta (PR/ES), já havia pronunciado contra o conselho de medicina logo após os médicos se posicionarem a favor do aborto, no final deste mês de março.

Curta-nos no Facebook

Magno contou que recebeu comitivas de diversas religiões, como espíritas, católicos, evangélicos, que pediram sua intervenção nesta polêmica gerada pelo CFM. “Querem vulgarizar a vida, dando o direito de qualquer decidir o destino de uma vida antes de nascer. Nada justifica o chamado aborto social ou como instrumento de controle de natalidade”, ressaltou o senador.

  • Victoria Osteen e seu esposo Joel Osteen, pastor sênior da Igreja Lakewood em Houston, Te...
  • ...
  • Brasileirão 2013: tabela de classificação completa após 1ª rodada...
  • Protestos ocorrem com a aprovação do casamento gay na França....
Não Perca