The Christian Post > Cotidiano|Qua, 27 Nov. 2013 11:44 AM EST

Edir Macedo é absolvido de acusação de falsidade ideológica por unanimidade na 2ª instância

Julgamento aconteceu na terça (26) e foi realizado pelo Tribunal Regional Federal (TRF)

PorMaria Carolina Caiafa | Correspondente do The Christian Post

O bispo Edir Macedo, seu braço direito Honorilton Gonçalves da Costa e também Julio César Ribeiro foram absolvidos - por unanimidade - da acusação de falsidade ideológica no processo de venda de uma rede de TV em Santa Catarina (SC). O julgamento aconteceu na terça-feira (26) e foi realizado pela 7ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em Porto Alegre (RS).

  • Edir Macedo
    (Foto: Divulgação/TV Record)
    Edir Macedo defende que ser crente não é garantia de salvação ou prosperidade

O caso analisado ocorreu em 2002 e partiu de uma denúncia do Ministério Público (MP), envolvendo também a Polícia Federal (PF). Segundo o MP, o religioso - fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) - teria utilizado uma procuração assinada seis anos antes pelo ex-colaborador da Igreja, Marcelo Nascente Pires, para transferir, sem a autorização dele, a Televisão Vale do Itajaí para o nome de outro funcionário de sua confiança.

De acordo com as investigações, para se proteger, o bispo mantinha em seu poder procurações em branco que permitiam a transferência das empresas. Assim, a qualquer momento, ele poderia manejar, como quisesse, as organizações midiáticas. Segundo o Ministério das Comunicações, a transferência da empresa de Marcelo Pires para Honorilton Costa precisaria de uma autorização prévia para ocorrer.

A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, que trabalhou na ação, considerou que, embora existam suspeitas, a condenação não pode ser embasada apenas em presunções.

O bispo poderia ter sido enquadrado nos artigos 299 e 304 do Código Penal, que regulam, respectivamente, a declaração falsa em documento e a falsidade ideológica. Os crimes têm penas que podem variar de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

O empresário da Rede Record, Edir Macedo, ficou em Nova Iorque, na costa leste dos Estados Unidos (EUA), em boa parte do período em que o processo corria, e, por isso, faltou a uma série de audiências.

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A IURD está presente em mais de 150 países e tem aproximadamente 8 milhões de fieis. O patrimônio de Macedo é estimado na casa dos bilhões.

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