The Christian Post > Cotidiano|Sex, 15 Mar. 2013 12:42 PM EST

Edital de concurso que exige virgindade tem item suspenso pelo governador da BA

O anúncio foi feito no Facebook

PorMaria Carolina Caiafa | Correspondente do The Christian Post

O governador da Bahia (BA), Jaques Wagner, anunciou em seu Facebook que determinou a retirada no edital de parte polêmica envolvendo virgindade das candidatas para o concurso público para a Polícia Civil (PC) do estado. “Sobre o edital do concurso da Polícia Civil, determinei a IMEDIATA SUSPENSÃO dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”, publicou ele na quinta-feira (14).

  • Jaques Wagner
    (Foto: Facebook/Jaques Wagner)
    Jaques Wagner tem mais de 2 mil seguidores no Facebook

Até às 13 horas desta sexta-feira (15), a postagem já tinha mais de 75 curtidas, 41 compartilhamentos e cerca de 20 comentários, entre eles a seguinte manifestação da usuária Larissa Veloso: “Prezado Dr. Governador o edital do concurso apresenta outras falhas, que merecem a devida atenção, tais como: ausência de isenção de taxa de inscrição e inexistência de requisitos objetivos para a etapa do exame de psicoteste, o que fere orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores”. Mais de 2 mil pessoas seguem a página do governador na rede social.

O texto do edital para os cargos de delegado, escrivão e investigador que gerou a discussão foi o seguinte: “A candidata que possui hímen integro está dispensada de entregar os exames que constam no item 11.12.2.1, inciso VI, alínea “a”: colposcopia, citologia e microflora, desde que apresente atestado médico que comprove a referida condição, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu”, segundo página 22, no item 11.12.2.2. O edital foi publicado em janeiro de 2013 e o concurso está sendo realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), relacionado à Universidade de Brasília (UnB).

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) informou por meio de nota que a inclusão deste tipo de solicitação é comum a outros concursos públicos que ocorrem em todo o Brasil e que a cláusula não é restritiva e sim uma alternativa para as mulheres que desejam se recusar a realizar os exames previstos no edital.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) opinou também sobre o assunto, considerando o conteúdo do edital abusivo e desarrazoado, ferindo os princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem, expressos na Constituição Federal de 1988.

Curta-nos no Facebook

  • Victoria Osteen e seu esposo Joel Osteen, pastor sênior da Igreja Lakewood em Houston, Te...
  • ...
  • Brasileirão 2013: tabela de classificação completa após 1ª rodada...
  • Protestos ocorrem com a aprovação do casamento gay na França....
Não Perca