The Christian Post > Política|Dom, 13 Jun. 2010 17:33 PM EST

Documentos de Kagan sobre Aborto em Nascimento Parciais, Liberdade Religiosa

PorLawrence D. Jones | Repórter do Christian Post tradutor Manoel Alvez Jr.

Como uma conselheira da Casa Branca Clinton, a procuradora geral Elena Kagan disse que achava melhor deixar os médicos decidirem quando um “assim chamado procedimento de nascimento-parcial [aborto]” era necessário.

  • Haraz
    (Foto: AP Photo / Haraz N. Ghanbari)
    Candidata do Supremo Tribunal, Elena Kagan, é vista no escritório do senador Kay Hagan, DN.C., terça-feira, 8 junho, 2010, no Capitólio, em Washington.
Related Topics

Porém a atual nomeada Suprema Corte também está do lado da proprietária que se recusou a alugar imóvel para casais de namorados de crença religiosa em que sexo fora do casamento era errado.

“A raciocínio múltiplo me parece bastante ultrajante,” escreveu Kagan em uma nota em 1996 a respeito da então recente Suprema Corte da Califórnia se opondo à proprietária.

Enquanto a corte dividida achou que as ações da proprietária Evelyn Smith estavam violando a lei do estado ao proibir a discriminação ao alugar imóvel, Kagan deixou claro que ela teria feito diferente, argumentando contra a sugestão da corte que a lei do estado não impõe uma carga substancial sobre a religião porque o reclamante é livre para se mudar para outro Estado.

“Levado a sério, este tipo de raciocínio poderia retirar a RFRA (O Ato de Restauração da Liberdade Religiosa [the Religious Freedom Restoration Act]) sem qualquer sentido real,” escreveu ela.

“Dada a importância desse assunto ao Presidente e o perigo que esta decisão coloca sobre as garantias da liberdade religiosa da RFRA no Estado da Califórnia, eu penso que há um argumento para ser feito para induzir à [Suprema] Corte a revisar e reverter esta decisão,” acrescentou.

Curta-nos no Facebook

A nota de 1996 parte de um documento de 40.000 páginas publicado pela biblioteca presidencial William J. Clinton, na sexta, que lançou mais luz sobre qual tipo de justiça Kagan pode fazer.

Em outro memorando de 1996, Kagan opinou sobre o debate sobre a medida aprovada pelo Congresso liderado pelos republicanos no ano anterior que teria proibido uma forma de aborto tardio referido por alguns como "aborto por nascimento parcial".

Em resposta ao questionamento do presidente Clinton de saber se "o processo de nascimento chamado parcial é sempre necessário para salvar a vida de uma mulher ou evitar sérios danos à sua saúde," Kagan se referia a uma declaração do Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (CAOG), cujo parecer ela disse foi: "talvez o mais confiável."

Em declaração, o CAOG reconheceu que o procedimento de nascimento parcial – clinicamente conhecido como “dilatação e extração intacta” ou “intact D&X” – não era a única opção para salvar a vida e preservar a saúde de uma mulher.

“Uma intact D&X, no entanto, pode ser o melhor e mais apropriado procedimento em uma circunstância particular para salvar a vida e preservar a saúde de uma mulher, e somente o médico consultando a paciente, baseado em circunstâncias particulares da mulher, pode tomar essa decisão”, a declaração relata, como citado por Kagan.

Embora Kagan também tenha destacado os "sérios riscos" envolvidos no processo e os argumentos de um grupo de médicos na sua maioria pró-vida contra a idéia do procedimento que está sendo exigido em qualquer situação, ela finalmente concluiu que era melhor deixar a decisão para os médicos .

“Permitindo que a comunidade médica tomasse decisões claras, essa maneira seria o único jeito correto de proteger a saúde da mulher,” escreveu ela.

A biblioteca Clinton tem estado trabalhando para aprontar as 160.000 páginas de documentos relacionados à posse de Kagan na Casa Branca como solicitado pelo Comitê Judiciário do Senado, que está programado para começar as audiências de sua nomeação em 28 de junho.

Com o lançamento na sexta-feira, todos os documentos têm sido produzidos. Ainda estão para vir cerca de 80.00 páginas de emails – 11.000 dessas foram escritas por Kagan.

Enquanto alguns senadores expressaram “profunda” preocupação sobre o valor que os documentos de Kagan estão sendo lançados, o presidente do comitê, o sen. Patrick Leahy disse que as preocupações são “desnorteadas e mal-colocadas.”

O Democrata Vermont disse “Há mais que tempo suficiente para os senadores e o pessoal deles fazerem a revisão,” comenta.

“O documento lançado hoje mostra Elena Kagan como uma brilhante advogada, aconselhando o Presidente Clinton em uma variedade de assuntos complexos,” acrescentou o senador na sexta.

Atualmente, Kagan é a primeira nomeada da alta corte sem experiência como juíza desde 1972.

Se confirmada, a diplomada pela Escola de Lei de Harvard de 50 anos seria a terceira mulher na corte assim como a mais jovem da justiça.

  • Victoria Osteen e seu esposo Joel Osteen, pastor sênior da Igreja Lakewood em Houston, Te...
  • ...
  • Brasileirão 2013: tabela de classificação completa após 1ª rodada...
  • Protestos ocorrem com a aprovação do casamento gay na França....
Não Perca