The Christian Post > Política|Dom, 11 Jul. 2010 03:50 AM EST

Estado de Washington Permite Farmácias Optarem por Plano B

PorJennifer Riley | Repórter do Christian Post tradutor Rodrigo L. Albuquerque

Após anos de batalhas judiciais amargas, os advogados do Estado de Washington reconheceram que as farmácias têm o direito de não estocar pílulas Plano B, com base nos direitos de consciência.

Procuradores disseram a um juiz federal, na quarta-feira, que o Estado pretende criar novas regras para farmácias com objeção de consciência. A nova regulamentação permitirá que os demandantes no processo - os proprietários de farmácia da Ralph’s Thriftway e dois farmacêuticos - não armazenem nem dispensem Plano B, também conhecido como a "pílula do dia seguinte."

Plano B é uma pílula contraceptiva polêmica que impede a fecundação. Grupos e indivíduos Pro-life se opõem à droga, porque eles alegam que é equivalente ao aborto.

"Os Norte-americanos não devem ser forçados a abandonarem suas profissões apenas por causa de suas crenças religiosas - mas que é exatamente o que Washington tentou fazer," disse Luke Goodrich, especialista jurídico do Fundo Becket, que representa os demandantes. "O governo deveria acomodar e proteger os direitos fundamentais de todos os membros da profissão médica, e não punir alguns membros por causa de suas crenças religiosas."

Os demandantes decidiram adiar o julgamento após audiência sobre Conselho do Estado de Washington do plano de Farmácia mudar a regra. O julgamento estava agendado para ocorrer em menos de duas semanas quando o Estado de Washington anunciou a revisão prevista.

Ao longo dos últimos anos, o Estado sustentou que era necessário restringir a liberdade religiosa das farmácias e dos farmacêuticos, a fim de garantir o acesso do paciente à pílula do dia seguinte. Mas esta semana o Estado, finalmente, reconheceu que permitir farmácias de encaminharem os pacientes para outras farmácias "é uma prática farmacêutica respeitada" e "não representa uma ameaça ao acesso aos medicamentos prescritos legalmente."

Curta-nos no Facebook

Em 2006, o Conselho Estadual de Farmácia apoiou unanimemente uma regra para proteger os direitos de consciência dos trabalhadores da farmácia. Por força desta regra, os farmacêuticos eram autorizados a recusarem-se a dispensar o Plano B por motivos religiosos e encaminharem os pacientes aos fornecedores próximos.

Mas, quando a governadora Christine Gregoire ouviu falar sobre a proteção, ela ameaçou publicamente de mandar embora membros do conselho e chamou-os tarde da noite para convencê-los a mudar. Posteriormente, a Comissão de Direitos Humanos do Estado sugeriu que os membros do conselho poderão estar pessoalmente responsáveis, sob as leis de discriminação de gênero se eles apoiaram a regra.

Sob enorme pressão, os membros do conselho decidiram exigir que as farmácias estoquem e dispensem o Plano B mesmo se não houver objeção de consciência.

"Isso envia um sinal claro à governadora Christine Gregoire de que suas táticas de intimidação não são aceitáveis," disse Eric Rassbach, diretor nacional de litigação para o Fundo Becket de Liberdade Religiosa. "Ele pode vir como uma surpresa para ela, mas consciência e pessoas com princípios como os proprietários e farmacêuticos de Ralph’s Thriftway são a espinha dorsal deste país."

Carrie Gordon Earll, analista sênior de bioética CitizenLink, disse que espera que outros Estados sigam o exemplo de Washington e também passem as leis para proteger os direitos de consciência médica.

"Para um Estado liberal como Washington recuar desta forma fala para a credibilidade do argumento de que os prestadores de cuidados de saúde, incluindo farmacêuticos, não devem ser forçados a participar em ações ou dispensar medicamentos que violem os seus direitos de consciência - seja por motivar convicções religiosas ou morais," comentou Earll.

  • Victoria Osteen e seu esposo Joel Osteen, pastor sênior da Igreja Lakewood em Houston, Te...
  • ...
  • Brasileirão 2013: tabela de classificação completa após 1ª rodada...
  • Protestos ocorrem com a aprovação do casamento gay na França....
Não Perca