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E-mailEncontrando um artigo da revista enfoque edição 75 do ano de 2007, uma situação muito similar à atual com relação aos projetos de lei 122/06 e 6418/05 é relatada.
No artigo chamado “Querem nos Calar” a Enfoque relata a situação dos dois projetos que armaram uma batalha com a questão do direito homossexual.
O PLC 122, projeto de lei que prevê a criminalização da discriminação contra os homossexuais, foi aprovada facilmente. Antes que qualquer integrante da Frente Parlamentar Cristã se desse conta a lei já estava aprovada.
No momento da sessão, segundo a revista, o deputado federal pastor Pedro Ribeiro, tomou conhecimento de que o projeto se tratava de crime de homofobia.
A Enfoque relatou que ele protestou, mas já não havia mais tempo pois a votação já havia sido encerrada. Entretanto, uma rede de apoio pró-família começou a se mobilizar e o Congresso Nacional recebeu milhares de mensagens eletrônicas contra a decisão. Antes do parecer final do presidente Lula, os internautas pressionaram o senado para arquivar o projeto.
Sabendo dessa mobilização, os senadores Magno Malta e Marcelo Crivela além de representantes Conselho Nacional de Bispos do Brasil se posicionaram fortemente contra a aprovação do PLC 122/06 até que houve a paralisação do projeto no Senado.
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Mas, o bloqueio temporário dessa lei não intimidou o grupo homossexual e enquanto todos os holofotes estavam no PLC 122, os esforços foram rapidamente para a execução de um substituto, o PL 6418/05.
O projeto de lei (PL6418/05) tratava das diversas formas de discriminação social no Brasil, exceto a sexual. Bastava então somente dar o acréscimo textual, inserindo no corpo do texto o item ‘orientação sexual’.
A relatora, deputada federal Janete Pietá (PT/SP), antes do recesso parlamentar, apresentou um substitutivo, inserindo o item “orientação sexual”. Rapidamente ela agilizou a votação do projeto de lei.
Novamente a votação foi discreta, mas a Frente Parlamentar Cristã conseguiu bloquear. “Apostaram que não teríamos a iniciativa ou tempo de ler e estudar o novo relatório durante o recesso”, disse o deputado Henrique Afonso.
Em entrevista, o senador Magno Malta afirmou: “A minha frase é esta: no Senado, será um massacre!” contando que a votação do Senado contra o projeto seria esmagadoramente superior à votação favorável.
Apesar de serem poucos os representantes evangélicos no Senado, Malta enfatizou que a causa não é só dos evangélicos, mas sim dos espíritas, dos ateus, e a CNBB também não quer.
“Não podemos ter medo desse debate. Inclusive, vou preparar uma emenda para que os espíritas tenham o mesmo privilégio, para que os evangélicos tenham o mesmo privilégio, para que todas as classes discriminadas tenham o mesmo privilégio...” disse ele na época.
Hoje o impasse continua, após uma grande batalha com a questão da PLC 122, a mesma foi retirada de pauta, e me meio ao silêncio desta, surgiu novamente as discussões sobre o seu substituto PL 6418/05.
