The Christian Post > Cotidiano|Sex, 5 Abr. 2013 16:12 PM EST

Homossexuais impedidos de doar sangue alegam discriminação sexual e denunciam a Anvisa

PorGiana Guterres | Correspondente do The Christian Post

Um casal de homossexuais foi impedido de doar sangue essa semana no interior de São Paulo. Após o ocorrido, eles denunciaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Eles também questionam as normas brasileiras para doação de sangue. Em nota, o Ministério da Saúde informou que as medidas de prevenção são necessárias, pois o receptor “está numa situação bastante vulnerável, de bastante necessidade”.

Os homossexuais inconformados com a situação optaram por denunciar a Anvisa e repudiar os critérios que capacitam os doadores de sangue, segundo informou o G1. O caso aconteceu no Hemocentro de São José do Rio Preto. Autoridades locais alegam que cumpriram a lei, enquanto os dois homens afirmam ser vítimas de preconceito e discriminação sexual.

“Para garantir a qualidade e a segurança destes tratamentos, a vigilância sanitária elabora normas e regulamentos técnicos, inspeciona os serviços credenciados, capacita profissionais e monitora a ocorrência de eventos adversos com a utilização das tecnologias disponíveis”, informa o site da Anvisa sobre os procedimentos básicos de Hemoterapia.

O texto que regulamenta os critérios que autoriza a doação de sangue é a resolução - RDC nº.153, de 14.06.2004 da Anvisa. O documento informa que homens que mantiveram relações sexuais com pessoas do mesmo sexo nos últimos doze meses da coleta de sangue não podem realizar o procedimento. Eles são considerados inaptos para completar a doação. Um complemento foi adicionado em 2011 e informa que a orientação sexual deve ser desconsiderada.

É prática comum a triagem rigorosa pelos Hemocentros, que se baseiam nas normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Pessoas com histórico recente de gripe, dengue, infecção ou se tiver feito uma tatuagem há pouco tempo também não podem fazer a doação por um período de tempo determinado.

“Para assegurar a qualidade do sangue coletado, a portaria define os critérios para situações de risco acrescido à saúde do doador que oferecem risco à pessoa que receberá o sangue. Por isso, a portaria torna inapto para doação de sangue, por 12 meses, o candidato que tenha se exposto a algumas situações”, informou em nota o Ministério da Saúde.

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“Alguns exemplos dessas situações são pessoas que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas ou com seus respectivos parceiros sexuais; que tenha feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos ou com seus respectivos parceiros sexuais; e homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com as parceiras sexuais destes”, acrescenta o texto.

No final de março, Israel anunciou que irá rever as proibições de doação de sangue para homossexuais. Nos EUA, são proibidos de doar sangue todos que já tiveram relações homossexuais alguma vez. Em muitos países há um prazo estabelecido, como Japão, Austrália, Reino Unido, Suécia, Argentina e Chile. E na Espanha, Itália e México, não há restrições.

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