The Christian Post > Cotidiano|Qui, 19 Dez. 2013 07:35 AM EST

Igreja Universal terá que devolver R$ 74 mil à ex-contadora, segundo recomendação do STJ

Mulher teria sido coagida a doar esse valor, por um pastor, em um momento de fragilidade

PorMaria Carolina Caiafa | Correspondente do The Christian Post

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) terá que devolver R$ 74 mil a uma ex-contadora, segundo recomendação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mulher, que trabalhava para a instituição religiosa, teria sido coagida por um pastor para doar todo o pagamento do seu serviço para a IURD em duas parcelas. Um pastor teria dito que a oferta seria um sacrifício ‘em favor de Deus’. O caso é de 2003. A decisão do STJ aconteceu no início desta semana e dela não se pode recorrer.

  • IURD
    (Foto: Divulgação)
    Igreja Universal do Reino de Deus

A Igreja argumentou que a doação está apoiada na liturgia e na Bíblia, que prevê oferendas a Deus. Por esse motivo, a doação da ex-funcionária não poderia ser desvinculada do contexto religioso. Por exemplo, usou em sua defesa a história da viúva pobre. Nela, a Bíblia demonstra ser muito mais significativo o ato de fé de quem faz uma doação tirando do próprio sustento.

A IURD alegou ainda que não deveria existir interferência estatal na liberdade de crença.

No entanto, na época da doação, a fiel passava por um processo de separação judicial e estava ‘atordoada e frágil’. O pastor teria ligado para ela e feito visitas à sua residência, insistindo pelo dinheiro. Após isso, o religioso teria sumido da Igreja e a IURD não teria ajudado a moça.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que analisou o caso antes do STJ, considerou que a doação comprometeu o sustento da mulher. O Código Civil estabelece que é nula a doação de todos os bens sem reserva de parte para a subsistência.

A IURD negou, dizendo que a crente possui imóvel e carro. Todavia, testemunhas afirmaram que ela chegou a passar fome, por falta de dinheiro.

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A mulher entrou com a ação na Justiça em 2010 para tentar anular a oferenda. Ela contou que passou a sofrer de depressão, perdeu o emprego e ficou sem dinheiro.

Para mais detalhes, o caso foi retratado no site do Tribunal.

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