The Christian Post > Mundo|Seg, 13 Mai. 2013 11:32 AM EST

Igrejas americanas são denunciadas por propaganda política

PorSarah Curty | Correspondente do The Christian Post

Em 2012, cerca de cem igrejas dos Estados Unidos, católicas e evangélicas, foram denunciadas por organizações não governamentais (ONGs) por fazerem propagandas políticas e partidárias nos seus cultos e missas e agora espera-se que o governo americano cuide para que elas e seus responsáveis sejam penalizados devidamente.

  • willow creek
    (Foto:Willow Creek Association)
    Milhares de mulheres participam da Cúpula de Lideraça Global 2012 da Igreja Willow Creek Community.

O jornal Folha de São Paulo aponta que muitas ONGs lutam para que as igrejas passem a pagar impostos que desde 1894 não são cobrados. As reivindicações se baseiam no código tributário americano de 1954, que determina que entidades isentas de impostos são proibidas de fazer campanhas políticas.

Uma das organizações que participa das reivindicações contra as igrejas é a Americans United for Separation of Church and State (União Americana para Separação da Igreja e do Estado) que afirma que enviou em 2012, 60 mil correspondências a igrejas para lembrar os padres e pastores dessa proibição.

Entretanto, igrejas que são flagradas fazendo esse tipo de ação, recebem apenas uma advertência e, desde a década de 1950, somente uma igreja perdeu a isenção ou foi multada.

O grupo ateísta Fundação para a Liberdade de Religião pressiona a Receita Federal dos Estados Unidos para que o “tratamento preferencial” recebido pelas igrejas termine e que elas sejam obrigadas a enviar relatórios anuais com gastos detalhados à Receita Federal para que seja mantida a isenção de impostos.

Segundo a porta-voz do grupo, Anne Laurie Gaylor, as igrejas devem ter o mesmo tratamento que outras organizações não governamentais. “Não pagar impostos é um privilégio. Por quê as igrejas não precisam prestar contas?” questiona Gaylor.

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Rob Boston, diretor da Americans United, concorda com Gaylor e afirma que as leis devam ser mais duras para as organizações religiosas. “Além de acabar com a isenção fiscal de igrejas que façam proselitismo político, queremos mais leis que obriguem entidades com esse privilégio a revelar seus investimentos e suas doações”, defende.

Boston acredita que menos de mil igrejas em todo o país desobedeçam a lei. “É uma fração pequena, mas que precisa ser investigada”, afirma.

Desde 2009 não há investigações concretas nas igrejas. No entanto, com o alto número de denúncias enviadas pelas ONGs, espera-se que governo passe a investigar com mais afinco o que se passa dentro das igrejas. Em 2012, o gerente da Receita informou a pastores que “fazer campanhas para candidatos ou doações contra outros” é suficiente para que as igrejas percam o status de isentas de impostos.

No Brasil, as igrejas também são isentas ou imunes do pagamento de impostos, mas são obrigadas a apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) para a Receita Federal. Essa declaração deve conter informações sobre saldo em banco, tributos a recolher, contas a pagar, patrimônio social da igreja, receitas e despesas.

Além disso, a propaganda política dentro de templos e igrejas é considerada crime no Brasil, de acordo com a lei 9.504/97 e com a resolução 22.718/2008. Caso as igrejas descumpram a lei podem pagar multa e outras medidas judiciais.

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