The Christian Post > Política|Qui, 5 Ago. 2010 10:54 AM EST

Juiz Federal Rejeita Definição de Matrimônio na Califórnia

PorLawrence D. Jones | Repórter do Christian Post tradutor Rodrigo L. Albuquerque

Um juiz federal decidiu contra a definição de matrimônio na Califórnia aprovada pelos eleitores em uma decisão histórica, levando o debate sobre o matrimônio gay a um passo da Suprema Corte dos EUA.

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    (Foto: AP Images / S.Todd Rogers)
    Chefe do Distrito dos EUA, Juiz Vaughn Walker

Quase sete meses depois que a batalha sobre a Proposição 8, na Califórnia, chegou ao Tribunal do Distrito dos EUA para o Distrito do Norte da Califórnia, o chefe do Distrito dos EUA, o juiz Vaughn R. Walker, determinou que os homossexuais têm o direito de casar e que a decisão da maioria, para definir o casamento como a união entre um homem e uma mulher, viola esse direito.

"A reprovação moral por si só é uma forma imprópria de negar direitos aos gays e lésbicas," escreveu o juiz na sentença de 136 páginas, lançado quarta-feira.

"A evidência mostra, conclusivamente, que a Proposição 8 decreta, sem razão, uma visão moral privada de que casais homossexuais são inferiores aos casais o sexo oposto," acrescentou ele, derrubando, efetivamente, a Prop 8.

Com a decisão de Walker, agora, o caso vai para a nona Corte de Apelações do Circuito dos EUA , no qual ambos os lados da batalha jurídica haviam prometido apresentar um recurso se a decisão de quarta-feira não fosse a favor. Defensores da Prop 8 vão pedir ao tribunal de apelações para suspender imediatamente a ordem de Walker.

O caso, que foi seguido de perto por pessoas de ambos os lados do debate sobre o casamento, poderia levar a um precedente de se o casamento entre homossexuais em todo o país irá tornar-se legal e - como dizem os defendensores do casamento tradicional - se os princípios democráticos do país serão mantidos.

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Se a Proposição 8 da Califórnia for derrubada, as leis de casamento em 45 Estados e a Lei Federal de Defesa do Casamento pode vir a ser anulada, dizem especialistas em direito.

A Prop 8, que os eleitores californianos aprovaram em 2008, efetivamente, define o casamento na Constituição do Estado, como a união de um homem e uma mulher. A emenda foi aprovada por 52 por cento dos eleitores da Califórnia.

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