A Justiça de São Paulo proibiu a Igreja Renascer em Cristo de reconstruir o templo que desabou em 2009, no Cambuci, zona sul de São Paulo, matando nove pessoas.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, autor da ação contra a igreja, informou a decisão em seu site oficial em resposta a um recurso da Renascer, que recorria da decisão judicial de 1ª instância - favorável ao MP -, proibindo o início das obras no local.
Segundo o G1, a decisão foi feita pelo juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Valentino Aparecido de Andrade, referindo-se a uma ação civil pública movida pela Promotoria Justiça da Habitação e Urbanismo.
Desta maneira, o alvará concedido anteriormente pela Prefeitura de São Paulo para a reconstrução do templo foi invalidado. Segundo a promotora Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, a igreja teria recebido alvará sem ter sido submetida à análise prévia da Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CLTU).
Além disso, a Promotoria alega que a prefeitura deveria ter considerado que o empreendimento já em 2000 gerava impactos significativos na vizinhança.
O desabamento do teto ocorreu em 18 de janeiro de 2009, no bairro Vila Mariana, em São Paulo. Além de 9 pessoas mortas, 106 saíram feridos. Na época a igreja alegou ter tido todos os documentos em ordem.
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Entretanto, informações da mídia dizem que a igreja teria feito em 2008, uma reforma irregular no telhado. Segundo confirmou o bispo Geraldo Tenuta Filho, presidente da Renascer na época, todas as 1.600 telhas do templo haviam sido substituídas.
O coordenador da Defesa Civil de São Paulo, Orlando Rodrigues de Camargo, apontou como uma das possíveis causas, a sobrecarga de peso na estrutura de madeira que sustentava o telhado.
A administração deve a partir da recente decisão, retomar o processo administrativo para a aprovação da obra.