The Christian Post > Mundo|Ter, 6 Jul. 2010 12:59 PM EST

Lei do Aborto Liberado Entre em Vigor na Espanha

PorNathan Black | Repórter do Christian Post tradutor Amanda Gigliotti

A lei do aborto mais liberal entrou em vigor, na segunda-feira, em meio aos protestos pelos grupos pró-vida.

A nova lei, o qual foi aprovada em fevereiro, declara o aborto um direito da mulher e permite o procedimento sem restrições para gravidez de até 14 semanas.

Antes da legislação, a mulher podia somente, legalmente, ter um aborto em até 12 semanas de gestação em casos de estupro e até 22 semanas se a houvesse mal-formação fetal. Abortos foram também permitidos quando a condição física e mental da mãe estava em risco.

Centenas de pessoas protestaram a nova lei no sábado, gritando “não ao aborto” e “sim para a vida.” No início de março, dezenas de milhares fizeram o mesmo compromisso em uma grande manifestação em Madrid e outras cidades.

A Espanha é uma nação predominantemente Católica e as mudanças feitas pelo governo Socialista são vistas como levando o país mais de acordo com seus vizinhos europeus seculares.

A legislação permite mulheres como jovens de 16 a ter um aborto sem a permissão de seus pais. O pais devem ser notificados da decisão de aborto a menos que a jovem enfrente “um claro risco de violência familiar, ameaças, pressão ou maus-tratos.”

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A nova lei também remove a ameaça de prisão que era presente na lei anterior. As mulheres que tiveram um aborto fora das especificações limitadas poderiam ter ido à prisão.

Semana passada, a Suprema Corte da Espanha concordou em ouvir um desafio à lei do Partido Popular. O partido conservador, o qual entrou com a ação judicial em junho, argumentou que a legislação viola um artigo da constituição o qual reconhece que “todos têm o direito a vida,” como relatado pela Agence France-Presse.

O aborto foi descriminalizado em 1985 e desde então, o número de abortos feitos continuaram a crescer. Ano passado, houve cerca de 115.000 abortos conduzidos na Espanha. A maioria dos abortos foram feitos com mulheres alegando “risco psicológicos.”

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