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E-mailA senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 que criminaliza a homofobia. Marta, que é relatora do projeto, vai tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), o reexame é previsto no Regimento do Senado.
Uma reunião foi iniciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) para que o projeto, que inclui a homofobia na Lei 7.716/89, fosse examinado, segundo a agência Senado.
A Lei 7.716/89 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor e os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero.
A proposta da ex-deputada Iara Bernardi (SP), já está completando dez anos de tramitação no Congresso. Ela vem gerando polêmica e é objeto de discordâncias entre lideranças das bancadas religiosas e movimentos pró-homossexuais.
Enquanto as primeiras argumentam que não é necessária uma lei específica para isso e temem o cerceamento das liberdades de expressão e de culto, os últimos defendem o projeto argumentando que ele pode ajudar a combater os crimes cometidos contra homossexuais, especialmente os assassinatos.
A reunião está sendo conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Qualquer que seja o resultado, o projeto deverá ainda ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo Plenário do Senado.
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