The Christian Post > Vida|Qui, 31 Jan. 2013 19:09 PM EST

Novos limites definem a Lei Seca

PorSarah Curty | Correspondente do The Christian Post

Sancionada pela presidente Dilma Roussef em 20 de dezembro de 2012, a nova Lei Seca estabelece tolerância zero para aqueles que combinam o uso de bebidas alcoólicas e direção.

A resolução publicada no Diário Oficial da União última terça-feira, 29, determina que a fiscalização deverá ser feita por autoridades de trânsito, poderá ser testemunhada pelo próprio fiscalizador e será confirmada por um dos seguintes procedimentos: exame de sangue, teste do bafômetro ou exames laboratoriais específicos, sendo o bafômetro o teste priorizado.

Se o condutor se recusar a realizar o teste do bafômetro, será aplicada a multa e o fiscalizador deverá preencher um questionário para que seja anexado à autuação. Nesse caso também valem como provas as informações dadas pelo fiscalizador, como a aparência do condutor, olhos vermelhos, odor de álcool, fala alterada, entre outros. Além disso, também servirão como provas vídeos, depoimentos e testemunhos para que se comprove a embriaguez do condutor do veículo.

A partir da publicação no DOU, a quantidade máxima de álcool permitida é de 0,05 mg por litro de sangue. Antes da publicação, a máxima permitira era de 0,1 mg por litro.

Quem for penalizado, receberá multa de R$1915,30, terá sua carteira de habilitação recolhida, será suspenso de dirigir por doze meses e terá seu veículo retido até que um condutor habilitado se apresente. Além disso, caso haja reincidência dentro de um ano, o valor da multa poderá ser duplicado, subindo para R$ 3.830,60 e o condutor será suspenso de dirigir por mais doze meses.

A falta de tolerância da nova lei deixou alguns motoristas em alerta. Muitos mitos surgiram como, por exemplo, o fato de utilizar enxaguante bucal ou florais alterariam o resultado do bafômetro. A verdade é que produtos que contêm álcool e não são ingeridos, evaporam com rapidez na boca do indivíduo.

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“Ficam poucas partículas no sangue, doses insuficientes para serem reveladas no bafômetro depois de algum tempo.”, garante o médico do trabalho Christian Sirauti.

No entanto, a polícia também toma suas precauções. Antes de realizar o teste, o condutor é questionado se fez uso de algum produto que contivesse álcool em sua formulação.

“Em casos assim, pedimos para que o cidadão espere um pouco, beba água e faça bocejos, que tiram o ar que está na boca. Assim, quando soprar, ele expirará o ar que está nos pulmões, que é o que nos interessa. Depois disso, quando não se trata de álcool ingerido, o resultado é 0,0 mg/l, como atestamos em várias simulações", assegura o chefe do Comando de Policiamento de Trânsito de São Paulo, capitão Paulo Oliveira.

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