The Christian Post > Política|Seg, 8 Jul. 2013 09:30 AM EST

OAB vai pedir cassação dos mandatos de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro

A entidade quer punição para os dois parlamentares por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios

PorMaria Carolina Caiafa | Correspondente do The Christian Post

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, vai encaminhar uma representação contra Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedindo a quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar em cassação dos mandatos dos dois parlamentares.

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    (Foto: Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom)
    Deputados Marco Feliciano (esquerda) e Jair Bolsonaro (direita) na Câmara dos Deputados.

Segundo o jornal Correio do Brasil, a OAB concluiu uma denúncia por “campanha de ódio”. A entidade quer que a Corregedoria da Câmara puna os dois pela divulgação de vídeos considerados difamatórios. 

Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, avalia que as “campanhas de ódio” representam o rebaixamento da política brasileira: “Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das Estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos Humanos não se loteia e não se barganha [...] a Comissão Nacional de Direitos Humanos [CNDH] da OAB será protagonista no enfrentamento a esse tipo de atentado à dignidade humana”, concluiu.

“Eles [Feliciano e Bolsonaro] estão divulgando vídeos e difamando pessoas se valendo da imunidade parlamentar. A representação será baseada nisso. [...] Essas questões técnico-jurídicas têm de ser vistas com muito cuidado. Não vou colocar a OAB numa aventura jurídica, de entrar num jogo partidário. Assim que tivermos uma petição consolidada, ingressaremos na Câmara com a representação”, explicou Damous à Rede Brasil Atual

Segundo a Ordem, Bolsonaro teria editado a fala de um professor do Distrito Federal (DF) em audiências na Câmara para acusá-lo de pedofilia, além de ter utilizado imagens de deputados a favor da causa homossexual para dizer que eles são contrários à família. A campanha difamatória vem sendo difundida na internet contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Domingos Dutra (PT-MA) e os ativistas Tatiana Lionço e Cristiano Lucas Ferreira, ambos do Distrito Federal (DF).

Na reunião com a CNDH, estiveram presentes os deputados acusados na campanha difamatória, representantes da secretaria nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Federal de Psicologia e ativistas dos movimentos indígena, de mulheres, da população negra, do povo de terreiro e LGBT.

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O pastor Marco Feliciano é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados desde março de 2013 e, desde então, enfrenta uma série de posicionamentos contrários ao seu cargo e à sua pessoa, principalmente devido ao seu posicionamente religioso contra o homossexualismo.

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