The Christian Post > Política|Sex, 2 Abr. 2010 15:39 PM EST

Obama Assina Ordem Executiva para Manter Restrições ao Aborto em meio a Dúvidas

PorJennifer Riley | Repórter do Christian Post

O presidente Obama assinou uma ordem executiva nesta quarta-feira para manter as restrições no financiamento federal para o aborto com nova lei de reforma no sistema de saúde.

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Em um evento às portas fechadas, Obama assinou o que a Casa Branca diz ser é uma ordem executiva para reafirmar as restrições ao financiamento para o aborto da Emenda Hyde. A disposição de 1977 proíbe o uso de verbas federais para o aborto, com exceção do estupro, incesto ou risco à saúde da mulher.

O representante Bart Stupak (democrata de Michigan), líder da Casa pró-democratas que selou o acordo com o presidente, e outros 12 deputados democratas que se opõem ao aborto, participaram da assinatura.

Durante grande parte do debate sobre a reforma no sistema de saúde, o parlamentar de Michigan estava sob o fogo do Partido Democrata na oposição ao projeto de lei sobre o financiamento do aborto. Mas no último minuto, ele mudou de lado, depois que o presidente Obama prometeu uma ordem executiva. Desde então Stupak tem sido alvo da ira de grupos pró-vida.

Mas Stupak manteve terça-feira, "Eu disse desde o início que o meu objetivo era ver ser aprovada a reforma do sistema da saúde contanto que se mantivesse o princípio da santidade da vida".

Ainda assim, grupos pró-vida duvidam da eficácia da ordem executiva e questionam a sinceridade do presidente Obama, pois a portaria foi assinada às portas fechadas.

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Se a solução da Ordem Executiva foi real, então a cerimônia da assinatura teria que ser no gramado da Casa Branca, em algum lugar grande o suficiente para caber o consenso maciço bipartidário que existe em oposição ao financiamento do contribuinte para o aborto", disse o Presidente da Susan B. Anthony List, Marjorie Dannenfelser, em um comunicado.

"A cerimônia de hoje às portas fechadas revela quão rapidamente este presidente pró-aborto e seus facilitadores querem que esse assunto saia de vista,” disse ela.

O Conselho de Pesquisas da Família (Research Family Council) contrastou "a festa" de assinatura às portas fechadas de terça-feira do projeto de lei da reforma da saúde e na quarta-feira na assinatura para financiamento do aborto.

"A Casa Branca estava certa em manter o evento discreto porque a assinatura não muda nada", disse o presidente da FRC Action PAC Tony Perkins. "A ordem é, como a Presidente de Planejamento Familiar Cecile Richards assinalou, ‘um gesto simbólico’, que não tem nenhuma influência sobre o que a legislação faz ou não o financiamento."

Além dos problemas com os grupos pró-vida, a Casa Branca também tem que lidar com processos movidos por mais de uma dezena de advogados gerais do Estado sobre o projeto do sistema de saúde. Funcionários de 14 estados entraram com uma ação logo após Obama ter assinado a lei que reforma o sistema da saúde na terça-feira. Eles argumentam que a lei é inconstitucional porque obriga as pessoas a comprar seguro-saúde.

A Casa Branca, porém, rejeitou o argumento. O Assessor da Casa Branca, David Axelrod, disse que o projeto de saúde "vai resistir aos desafios legais."

Entretanto, deputados republicanos na capital também estão lançando suas próprias propostas na lei da reforma dos serviços de saúde. Em uma sessão durante a noite que durou até de manhã cedo, os Senadores Republicanos encontraram violações em duas disposições na lei de saúde e obrigou o Parlamento a votar novamente no projeto de lei.

A Câmara deverá aprovar rapidamente as alterações até o final da semana. Os republicanos, no entanto, pretendem continuar a apresentar mais alterações no Senado.

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