The Christian Post > Cotidiano|Qui, 11 Jul. 2013 10:17 AM EST

Papa Francisco reforma código penal católico e reforça sanções contra pedofilia

Adaptações vão ao encontro das legislações internacionais

PorMaria Carolina Caiafa | Correspondente do The Christian Post

O papa Francisco aprovou uma norma/decreto - motu proprio, na expressão em latim - nesta quinta-feira (11) endurecendo as sanções penais no caso de abusos contra menores. A reforma do código penal do Estado da Cidade do Vaticano, localizado dentro da Itália, na Europa, amplia a definição dos delitos contra menores e reforça punições. As novidades valem a partir de 1º de setembro e alcançam membros da Santa Sé e da Cúria, além de todos os empregados de organizações e instituições relacionadas à Igreja.

  • Motu Proprio
    (Fonte: Reprodução)
    Motu proprio é uma das espécies normativas da Igreja Católica, expedido diretamente pelo próprio Papa.

O texto da nova legislação estabelece uma série de atitudes como parte do “conjunto da categoria dos crimes contra os menores: venda, prostituição, recrutamento e violência sexual contra eles, pornografia, posse de material pornográfico e atos sexuais com menores”.

Em abril, logo após assumir a liderança da Igreja Católica, o novo pontífice pediu uma atuação com “determinação” contra os abusos sexuais cometidos pelo clero. Essa ocasião foi a primeira vez em que o argentino comentou como papa, de forma direta e pública, sobre os abusos sofridos durante décadas por milhares de crianças em todo o mundo.

No novo código penal do Vaticano, a pena de prisão perpétua foi anulada e substituída pela reclusão de 30 ou 35 anos e foi introduzido o crime de tortura.

A reforma inclui ainda a possibilidade de que os tribunais da Santa Sé julguem os “crimes cometidos contra a segurança, os interesses fundamentais e o patrimônio da Santa Sé”.

Foram introduzidas ainda determinações referentes a tratados internacionais, como as quatro convenções de Genebra contra os crimes de guerra; a convenção internacional sobre a eliminação de qualquer forma de discriminação racial; a convenção contra a tortura e os tratamentos desumanos e degradantes; e a convenção de 1989 sobre os direitos da criança. Francisco previu também a adoção de medidas de cooperação judicial entre a Santa Sé e outros Estados, com as devidas adaptações.

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“Em nossa época, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade transnacional e organizada, pelo uso inapropriado do mercado e da economia e do terrorismo”, avaliou Francisco nesta quinta-feira (11).

O argentino Jorge Mario Bergoglio já criticava certos descaminhos do Vaticano, antes mesmo da sua nomeação como papa: “quando a Igreja não sai de si mesma para evangelizar, ela se torna autorreferencial e, portanto, fica doente”, havia dito ele.

As mudanças aprovadas hoje aconteceram em um ritmo chamais visto em nenhum outro ‘mandato’ dos pontífices antecessores de Francisco. Essa atualização jurídica foi iniciada em 2010 pelo papa Bento XVI.

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