The Christian Post > Cristianismo|Qui, 6 Nov. 2014 12:35 PM EST

Pastores podem enfrentar prisão e multas se não celebrarem casamentos gays nos EUA

Um grupo de defesa em prol da liberdade religiosa promete impedir a punição

PorHamlet Kim | Repórter do The Christian Post tradutor Alexandre Correia

Dois cristãos em Idaho (EUA) entraram com um processo federal e uma moção para impedir temporariamente os oficiais da cidade de d'Alene de Coeur a forçá-los a realizar cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo ou enfrentar um processo por violar as leis de "não discriminação".

  • Casamento gay
    (Foto: Reuters)
    Casamento gay

Advogados do grupo ADF, a “Alliance Defending Freedom” (uma organização que trabalha em prol da liberdade religiosa nos EUA), entraram com o processo em nome de Donald Knapp e sua esposa, Evelyn, que dirigem a capela de casamentos Hitching Post, a realizarem uniões gays, sob pena de detenção que podem chegar a anos e multas de milhares dólares.

A cidade diz que sua lei de não discriminação os obriga a realizar cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque os tribunais suplantaram a emenda constitucional, aprovada em votação, que define o casamento como a união de um homem e uma mulher.

"O governo não deve forçar a ministros ordenados a agir contrariamente à sua fé sob a ameaça de pena de prisão e multas," disse Jeremy Tedesco, Conselheiro Legal Sênior da ADF, em um comunicado.

"Muitos negaram que pastores jamais seriam forçados a realizar cerimônias que estão completamente em desacordo com sua fé, mas isso é o que está acontecendo aqui — e isto aconteceu rapidamente," Tedesco acrescentou. "A cidade está agindo com uma base legal falha, e nosso processo pretende garantir a liberdade do casal, para aderir à sua própria fé, como pastores protegem conforme a Primeira Emenda da Constituição (que contempla liberdade de culto) garante".

A cidade está forçando de maneira inconstitucional os Knapps a realizar cerimônias de casamento que estão “em violação de suas crenças religiosas, seus votos de ordenação e suas consciências," afirma o processo.

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O casal, ambos na casa dos 60, é obrigado violar as suas convicções religiosas e os votos ministeriais, através da realização de cerimônias de casamento gay, ou, seguir suas convicções religiosas e seus votos se recusando a realizar tais cerimônias e enfrentar até 180 dias na cadeia e até US$1.000 em multas, acrescenta.

"Pior, a cada dia que os Knapps se recusarem a realizar uma cerimônia de casamento de mesmo sexo solicitada, terão cometido um delito separado e distinto, sujeitos às mesmas penalidades. Assim, se os Knapps recusarem uma cerimônia de casamento do mesmo sexo por apenas uma semana, correm o risco de irem para a cadeia por três anos, além de serem multados em US$ 7.000”, explica o processo.

"O governo existe para proteger e respeitar as nossas liberdades, não atacá-las", frisou Tedesco. "A cidade não pode apagar essas liberdades fundamentais, e substituí-las por intolerância e coerção do governo."

Parece que a cidade espera que os pastores simplesmente "apertem um botão e desliguem toda a fidelidade ao seu Deus e seus votos", disse o advogado Jonathan Scruggs. “A Constituição dos Estados Unidos, assim como a lei federal e estadual é claramente contra isso”.

“A cidade não pode forçar uma conformidade generalizada à sua interpretação de uma lei municipal em desprezo das liberdades garantidas que os americanos prezam em nossa sociedade. Obrigar o casal a falar palavras em cerimônias que acham que são imorais é uma compulsão de discurso inconstitucional", escreveu Eugene Volokh, professor de Direito, por meio de um artigo de opinião sobre o caso, para o jornal The Washington Post.

"Dado que a cláusula de livre expressão restringe o governo de exigir que os estudantes das escolas públicas façam o juramento à bandeira, ou mesmo de exigir que os motoristas exibam um slogan em suas placas, o governo não pode obrigar que ministros — ou outros cidadãos particulares — falem palavras em uma cerimônia, sob pena de fechar os seus negócios ou enfrentar multas e prisão".

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