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E-mailA presidente Dilma Rousseff nomeou nesta Quinta Feira (10) os integrantes que irão compor a Comissão Nacional da verdade, que pretende esclarecer violações de direitos humanos ocorrido entre 1946 e 1988.
(Foto: Reuters)Presidente do Brasil, Dilma Rousseff em uma conferência de imprensa
Farão parte da comissão, José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).
Os sete integrantes foram escolhidos pela própria presidenta a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ela os convidou pessoalmente e os recebeu em audiências na quarta-feira no Palácio do Planalto. Ainda não há informações sobre quem presidirá o colegiado.
A posse está marcada para o dia 16 de maio em uma cerimônia em que estarão presentes os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
A comissão terá um prazo de dois anos para esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos entre 1946 e 1988, promover o esclarecimento dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior.
Os integrantes terão acesso a todos os arquivos do poder público sobre o período e poderão convocar vítimas ou acusados de violações para depoimentos, ainda que convocação não tenha caráter obrigatório, todavia, haverá obrigatoriedade em divulgar tudo o que descobrir.
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Dilma em seu discurso, quando sancionou a lei, afirmou que a Comissão da Verdade consolida o processo democrático e salientou que "o silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça. Não podemos deixar que no Brasil a verdade se corrompa com o silêncio", segundo a publicação Estadão.
"A verdade interessa muito às novas gerações que tiveram a oportunidade de nascer e viver sob regime democrático. Interessa, sobretudo, aos jovens que hoje têm o direito à liberdade e devem saber que essa liberdade é preciosa e que, muitos, por ela lutaram e pereceram. As gerações brasileiras se encontram hoje em torno da verdade. O Brasil inteiro se encontra, enfim, consigo mesmo sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio", disse a presidente, segundo mesma matéria.
O modelo de comissão já foi testado em outros países segundo pesquisa de Simone Rodrigues Pinto, professora da Universidade de Brasília, onde na África do Sul, a comissão ajudou a esclarecer violações de direitos humanos ocorridas sob o regime do apartheid.
Em outras nações como Argentina, Chile e Peru, alguns militares, policiais e até ex-presidentes foram presos após os trabalhos de invetigação da Comissão Nacional da Verdade.
