The Christian Post > Política|Qua, 28 Mar. 2012 10:58 AM EST

Projeto ‘antibaixaria’ proibe músicas ofensivas a mulheres na Bahia

PorJussara Teixeira | Colaboradora do The Christian Post

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta terça-feira (27) o projeto de lei que ficou conhecido como “Antibaixaria”, por proibir que artistas cantem músicas que expõe mulheres a constrangimento e ou que incitam a violência contra elas, sejam contratados com dinheiro público estadual.

A autora é a deputada Luiza Maia (PT), que garantiu que a luta contra a violência e desrespeito contra a mulher não termina com a aprovação do Projeto de Lei.

Em declaração ao G1, ela disse que “aqui a gente não encerra a nossa luta contra a violência contra a mulher. Eu entendo que essa Lei é fundamental, já que ela é um largo passo que as mulheres estão dando pelo fim da violência”, disse demonstrando confiança. “A aprovação pela maioria dos deputados é uma demonstração de que vale a pena continuar lutando”.

A votação levou duas horas e contou com 43 votos favoráveis e nove contra, no conjunto de 63 deputados da Assembléia baiana.

Marcelo Nillo, presidente da casa, ressaltou a importância da iniciativa e explicou que no texto do projeto foi acrescentado uma proibição a danças e coreografias relacionadas às musicas, mas a cláusula foi retirada. "O que fica proibido são músicas que ofendam mulheres e gays ou que incitam a violência", explicou.

O projeto gerou controvérsia e alguns parlamentares disseram que é inconstitucional. O deputado Luciano Simões, líder do PMDB enfatizou que “o projeto fere o direito a propriedade intelectual, ele também tenta legislar sobre censura. E a censura também é matéria de competência federal. Então a sessão é completamente inócua, porque não tem sentido jurídico nenhum e nem sentido político”.

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Nas ruas de Salvador, o assunto segue gerando polêmica. Enquanto alguns acreditam que a medida foi positiva pois restringe a vulgarização das mulheres, contidas em diversas músicas, outros dizem estas letras são as preferidas pelo povo.

"Realmente é uma grande baixaria, mas eles deveriam se preocupar com coisas mais importantes do que essa", concluiu um jovem ouvido pela publicação.

Artistas contratados com verbas públicas que executarem músicas consideradas ofensivas arcarão com multa estabelecida pela lei, no valor de 50% do cachê acertado.

Contato: jussara.teixeira@christianpost.com Twitter: @TeixeiraJussara
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