The Christian Post > Política|Qua, 18 Ago. 2010 12:38 PM EST

Recurso Prop. 8 º Poderia Concluir Sem se Pronunciar Sobre o Casamento Gay

PorJennifer Riley | Repórter do Christian Post tradutor Rodrigo L. Albuquerque

O Nono Circuito de Apelações pode evitar completamente o processo dividido da Proposição 8 da Califórnia, deixando a conclusão se o casamento entre homossexuais é um direito constitucional para outro tribunal e outro tempo.

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    (AP Photo / Ben Margot)
    Don Grundmann proclama sua oposição ao casamento gay quinta-feira 12 de agosto de 2010, fora City Hall, em San Francisco. Um juiz federal colocou o casamento gay em espera por pelo menos mais seis dias na Califórnia, dezenas de casais gays decepcionados se alinharam fora City Hall. Foi decidido, recentemente, que o Nono Circuito de Apelações pode evitar completamente o processo dividido da Proposição 8 da Califórnia, deixando a conclusão se o casamento entre homossexuais é um direito constitucional para outro tribunal e outro tempo.

Antes de assumir a questão de saber se é a Prop. 8 é constitucional, o painel de três juízes do tribunal federal de apelações em San Francisco deve primeiro decidir se o caso de recurso é ainda válido. Os réus citados no processo original – o Gov. Arnold Schwarzenegger e o Procurador Geral Jerry Brown - que tanto se recusou a recorrer da decisão do juiz Vaughn Walker.

Isso deixou os apoiantes da medida de cédula eleitoral aprovada arquivarem o recurso e defendê-lo. O painel tem de decidir se eles têm o direito legal de apelo da decisão de Walker. Se o tribunal de apelações decidir que não, então a decisão de Walker vai entrar em vigor e à questão de saber se o casamento entre homossexuais é um direito constitucional será deixado em aberto e aguardará outra batalha jurídica.

Ambos os lados esperavam empurrar o caso todo em direção à Suprema Corte e tem caráter definitivo para a questão de saber se o casamento entre homossexuais é um direito consagrado na Constituição.

"Os juízes são seres humanos," comentou Alan Morrison, um professor de direito da Universidade George Washington, o Mercury News. "Se há uma maneira mais fácil, mais pessoas vão olhar para ele. E este seria um caminho mais fácil para os juízes."

Na segunda-feira, a Nona Corte de Apelações surpreendeu ambas as partes, concedendo o pedido aos defensores da Prop. 8 de pausar a decisão do juiz Walker. A pausa da decisão do juiz Walker, em 4 de agosto, de acabar com a Prop. 8, seria enquanto a corte considera o caso. Antes de deter a decisão, os casamentos do mesmo sexo foram marcados para começar na quarta-feira. Agora, o mais antigo casamento gay pode se tornar legal na Califórnia em dezembro, quando as alegações estão programadas para começar.

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Embora defensores da Prop. 8 saudaram a decisão, os peritos dizem que a pausa aprovada na decisão de Walker sobre casamento do mesmo sexo, não significa que eles têm uma vantagem no caso. O bem-conhecido tribunal de apelações liberal poderia governar de uma ou outra maneira, ou não aceitar o caso.

"Eu não acho que a concessão da pausa significa muito, ou nada, sobre como o Nono Circuito irá se pronunciar sobre o mérito," disse Richard Hasen, um professor de Direito da Faculdade de Direito de Loyola, Los Angeles, de acordo com o New New York Times. "Não será o mesmo painel que irá decidir o mérito que decidiu a moção de suspensão."

O Tribunal do 9 º Circuito agendou alegações para a semana de 06 de dezembro e mudou as datas de vencimento da abertura do dossiê para 17 de setembro e a resposta ao dossiê para 18 outubro.

O casamento do mesmo sexo é legal atualmente em cinco estados - Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont - e Washington, DC.

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