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E-mailEvangélicos e católicos se uniram em protesto contra o projeto de lei que descriminaliza o aborto no caso de bebês encéfalos (sem cérebro) que entra em votação nesta quarta-feira, 11.
Os religiosos estão desde o dia 10 em frente ao Supremo Tribunal Federal, com imagens de fetos, faixas, crucifixos, e outras manifestações que apelam pelo direito à vida. A expectativa é que eles permaneçam no local até o final da votação.
Devido à movimentação, a segurança do STF cercou o tribunal, mas há uma entrada para os interessados em acompanhar o julgamento dentro do plenário.
A lei descriminaliza a antecipação terapêutica do parto de fetos encéfalos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, CNTS, alega que obrigar a mãe a carregar o feto sabendo que este não sobreviverá após o parto é indigno.
Como seu principal argumento, eles usam a lei nº 9.434, de 04.02.1997, que determina que caso não haja funcionalidade cerebral o paciente é considerado morto.
E como os bebês não possuem cérebro, eles já seriam considerados mortos mesmo antes de nascer. A cirurgia seria então apenas uma antecipação do parto, e não um aborto.
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Eles também alegam a possibilidade do feto morrer enquanto ainda está no útero materno, podendo causar consequências à saúde da mãe, e insiste que o ato será opcional, respeitando a decisão da grávida.
Já a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, alega que a vida deve ser acolhida com compromisso, mesmo que seu fim seja previsivelmente curto. Como principal argumento, eles usam o fato de Marcela Ferreira, de São Paulo, que apesar de ter sido diagnosticada com encefalia, sobreviveu por 1 ano e 8 meses.
Para os religiosos, a ética proíbe a eliminação de um ser humano inocente, ainda incapaz de decidir pela própria vida. Eles pedem ainda políticas públicas para prevenção à encefalia e apoio às famílias que estiverem nesta situação.
Hoje, o diagnóstico da doença é fácil, sendo disponível inclusive em hospitais públicos de todo o país. A maioria dos diagnósticos são feitos já na primeira ecografia, devido a imagem do grave achatamento da cabeça do feto pela ausência dos hemisférios cerebrais.
O início da votação do projeto de lei está marcado para esta quarta-feira, 11, e pode durar até dois dias.
