The Christian Post > Política|Qua, 5 Jun. 2013 12:38 PM EST

Senado anuncia acelerar tramitação do PL que criminaliza homofobia e evangélicos criticam decisão

Os líderes cristãos já vêm se manifestando contra o Projeto de Lei desde quando foi criado, em 2006

PorAdoniran Peres | Correspondente do The Christian Post

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (4) que vai "priorizar" a análise da tramitação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia, mesmo que os religiosos e defensores dos direitos do homossexuais não tenham entrado em consenso. "O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai acontecer em relação ao projeto da homofobia", disse Renan, segundo a Folha de São Paulo.

  • protesto brasília
    (Foto: Divulgação)
    Evangélicos protestam em Brasília contra a Lei que visa criminalizar a homofobia, PLC 122.

O senador Renan Calheiros prometeu incluir na pauta da Casa, propostas da agenda de direitos humanos em reunião realizada nesta terça-feira (4) com a ministra dos Direitos Humanos do senado, Maria do Rosário.

Contrários ao teor do projeto, membros da bancada evangélica se manifestaram contra à decisão de votação da proposta e fizeram sucessivas manobras para retardar a tramitação do PL. "Não pode ser votado a toque de caixa. A sociedade brasileira, acima de 80% dos brasileiros, não concorda com isso. Não quero acreditar que o presidente Renan tenha dito isso, que ele vá cometer essa atrocidade. Eu não sou homofóbico, mas o projeto não é justo. Banalizar a palavra é fácil", afirmou o senador Magno Malta (PR-ES), ao lado do pastor Silas Malafaia, da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, segundo informações do site Pop News.

Os líderes cristãos já vêm se manifestando totalmente contra o PL desde quando foi criado em 2006. O pastor Silas Malafaia, que atualmente organiza manifestações contrárias o PL, chegou a criar um abaixo assinado virtual contra PL 122. Para Malafaia, o projeto é inconstitucional, quer criminalizar a opinião, bem como a liberdade religiosa. “Pode-se criticar o Presidente da República, os católicos, os evangélicos, qualquer pessoa, mas se criticar a prática homossexual somos rotulados de homofóbicos".

Silas ressaltou em um vídeo que o perigo do artigo 1º é a livre orientação sexual que, para ele, é a primeira porta para a pedofilia. “É bom ressaltar que o homossexualismo é comportamental, ninguém nasce homossexual; este é um comportamento como tantos outros do ser humano”.

Em abril deste ano, o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Projeto, prometeu concluir a apreciação da matéria o quanto antes ao receber a proposta de atualização do texto do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNCD/LGBT), órgão que integra a estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pasta comandada por Rosário.

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O PL já havia sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas como o texto sofreu alterações no Senado, poderá ainda ser apreciada novamente pelos deputados. O documento, que foi entregue em abril pelo CNCD/LGBT, excluiu do texto as manifestações de religiosos sobre os homossexuais dentro da igreja e o crime de ódio e a intolerância passa a valer de forma geral, contra qualquer pessoa, como crianças, idosos, adolescentes e deficientes, além dos homossexuais, como já constava.

A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), do senado, recebeu, em abril deste ano, o novo texto com bons olhos e defendeu que a nova proposta é completamente diferente da que tramita no senado. O substitutivo é uma lei autônoma, que deve tratar especificamente de crimes de ódio e intolerância.

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