The Christian Post > Política|Sex, 6 Ago. 2010 11:46 AM EST

Senado EUA Confirma Kagan para o Supremo Tribunal

PorLawrence D. Jones | Repórter do Christian Post tradutor Rodrigo L. Albuquerque

O Senado confirmou Elena Kagan, na quinta-feira, a quarta mulher da história a atuar no Supremo Tribunal, após uma votação 63-37, que foi, principalmente, ao longo das linhas do partido.

  • Kagan
    (Foto: AP Photo / David Banks)
    Neste 03 de maio de 2010, foto da procuradora-geral Elena Kagan, falando durante a reunião anual do Circuit Bar Association & Judicial Conference of 7th Circuit, em Chicago.

A ex-reitora de Faculdade de Direito de Harvard está definida para começar uma posição de sua vida como a 112º juíza da nação, depois de tomar posse neste sábado.

O Presidente Obama, que nomeou Kagan para a posição, há quase três meses, disse que a confirmação de Kagan é "uma afirmação do seu caráter e seu temperamento, sua abertura de espírito e imparcialidade, [e] sua vontade de ouvir todos os lados de cada história e considerar todos os argumentos possíveis."

"Ela sabe que as decisões da Suprema Corte não formam apenas o caráter de nossa democracia, mas as circunstâncias da nossa vida diária - ou, como ela certa vez colocou, que" por trás da lei, existem histórias"- histórias das vidas das pessoas modeladas pela lei, as histórias das vidas das pessoas que poderão ser alteradas por lei," afirmou Obama.

 "Portanto, estou confiante de que Elena Kagan vai fazer um excelente Supremo Tribunal de Justiça."

Os críticos da ex-procuradora geral, porém, expressaram em contrário.

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"A confirmação de um juiz do Supremo Tribunal que não vai defender o direito à vida do nascituro é uma oportunidade de repetir uma verdade simples: qualquer decisão judicial, como Roe versus Wade e outros que afirmam, que dizem que temos o direito de errar, não possui toda a validade jurídica," comentou o Padre Frank Pavone, diretor nacional dos Sacerdotes pela Vida.

"Nós esperamos que Elena Kagan continue a sua prática ao longo da vida de usar sua posição para colocar sua opinião como a autoridade final sobre a lei, tratar da Constituição como opcional, e re-escrever os fatos para ajustar-se à sua agenda, tudo em detrimento de nosso país," acrescentou Wendy Wright, presidente da Concerned Women for America (CWA).

"A presença da Sra. Kagan no Supremo Tribunal será uma lembrança constante para os conservadores do perigo claro e presente que enfrentamos, se não estão engajados no processo político para garantir que somente pessoas qualificadas de caráter estejam em posições-chave," disse o líder conservador acrescentou.

Apesar de suas críticas, grupos conservadores como CWA disse que eles estariam em oração pela justiça de entrada, cuja adição ao Supremo Tribunal marcará a primeira vez na história que três mulheres vão estar sentadas no banco da mais alta corte do país.

Kagan também será a mais nova membro do atual tribunal.

“Nós vamos orar para que a Juíza Kagan aproveite a oportunidade que lhe tem sido dada para deixar os velhos jogos políticos para trás e aborde a lei, com humildade. Oramos para que ela não veja mais a Constituição como um instrumento a ser manipulado para fazer avançar uma agenda particular, mas como um instrumento para proteger a autonomia e a liberdade," comentou Mario Diaz, diretor de política da CWA para questões jurídicas.

"A CWA permanecerá em oração constante e será diligente em manter a Juíza Kagan responsável por suas ações em todas as formas possíveis," acrescentou.

Kagan vai suceder o Juíz John Paul Stevens, que era considerado um líder da ala liberal da corte. A adição de Kagan não deverá alterar o equilíbrio ideológico da corte muita dividida.

Com a partida do Juíz Stevens, no entanto, espera-se elevar o papel da já influente eleitor sem identidade partidária, ministro Anthony Kennedy.

Quando Stevens se for, Kennedy, em virtude do tempo de serviço, herdará o poder de justiça de aposentadoria de escolher o autor de alguns pareceres judiciais - uma autoridade que tem sido historicamente usada sutilmente para moldar uma decisão ou preservar uma maioria tênue.

A mudança poderia poupar a maioria dos juízes liberais da corte de escrever algumas das suas maiores decisões.

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