The Christian Post > Política|Sab, 13 Nov. 2010 21:09 PM EST

Supremo Tribunal Nega a Petição para Retirar a DADT

PorLawrence D. Jones | Repórter do Christian Post tradutor Catarina Cruz Silva

Na sexta-feira, o Supremo Tribunal negou a petição para retirar a lei do “Não Pergunte, Não Fale” (DADT), à medida que o assunto está sendo revisto pelo Tribunal de Apelação Estatal.

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    (Foto: The Christian Post)
    Suprema Corte dos EUA é visto aqui, no domingo 7 de novembro de 2010.

No início deste mês, o Log Cabin Republicans pediu ao Supremo Tribunal para restabelecer uma injunção contra a DADT, que impede os homossexuais de prestarem serviço militar. Um juiz estatal colocou uma injunção que impedia o Pentágono de reforçar a política, mas o Tribunal de Apelação dos EUA para o Nono Circuito, permitiu a proibição de continuar sob litígio pendente.

R. Clarke Cooper, diretor executivo do Log Cabin Republicans, declarou sexta-feira, que o seu grupo está “desapontado” com a decisão do Tribunal mas “não está surpreso.”

Cooper afirma que o grupo continuará a trabalhar para assegurar mais votos no Congresso para a revogação legislativa da proibição.

O advogado Dan Woods, representante do Log Cabin Republicans, disse que tal revogação legislativa é improvável. Afirmou que o próximo passo será pedir ao Tribunal de Apelação para acelerar a apelação governamental.

“Com a probabilidade da revogação do Congresso da lei do “Não Pergunte, Não Fale,” desvanecendo-se dia após dia, o alívio judicial continua a ser, talvez, a forma mais viável para pôr fim a esta política inconstitucional,” afirma Woods.

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Entretanto, o Conselho de Pesquisa Familiar, pediu ao Departamento de Defesa para revogar publicamente e investigar formalmente as fugas de informação para a comunicação social, através de um estudo do Pentágono que fala sobre a questão dos homossexuais no serviço militar.

Na quinta-feira, uma notícia no Washington Post citou fontes anônimas do Pentágono, que reivindicavam que o relatório do dia 1 de Dezembro “concluía que os militares podem retirar a proibição sobre os homossexuais vestirem o uniforme com apenas incidentes de risco mínimos e isolados face aos esforços da guerra atual.”

O presidente da FRC, Tony Perkins, disse que as fugas prejudicam gravemente o trabalho do Grupo de Trabalho da Revisão Compreensiva, formado pelo Secretário da Defesa Robert Gates, para rever a DADT e o impacto da sua revogação.

“Peço ao Secretário Gates que diga ao Inspector-Geral da DOD para lançar uma investigação imediata sobre as fontes destas fugas, que danificaram seriamente a credibilidade do processo CRWG,” afirmou Perkins, numa declaração na quinta-feira.

Perkins acrescentou que a FRC continua crítico com relação ao estudo, pois falha na pergunta sobre se a revogação da DADT seria no melhor interesse das forças armadas, em vez de apenas rever o modo como implementar uma revogação da política.

“As pesquisas dos membros de serviço e os seus cônjuges, que foram conduzidos como parte deste processo, partilharam a mesma falha, uma vez que nunca perguntaram se “acreditamos que a lei atual deveria ser derrubada?”

Na sexta-feira, a decisão do Supremo Tribunal diz que ”O pedido para desocupar a permanência introduzida pelo Tribunal de Apelação dos EUA para o Nono Circuito, no dia 1 de Novembro de 2010, apresentado ao juiz (Anthony) Kennedy e por ele referido ao Tribunal, é negado.”

O documento explica que a juíza Elena Kagan, que foi advogada do chefe de administração do Supremo Tribunal, antes de ser nomeada para o banco, não teve qualquer envolvimento no pedido.

Os argumentos são devido aos recursos no Tribunal de São Francisco, em Fevereiro.

O caso é Log Cabin Republicans vs Estados Unidos.

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