The Christian Post > Política|Dom, 4 Jul. 2010 20:06 PM EST

Tribunal de Apelações Decide Contra Diretores no Caso dos Brindes Cristãos

PorNathan Black | Repórter do Christian Post tradutor Amanda Gigliotti

Um tribunal federal de apelações decidiu contra dois diretores de escola em Plano, Texas, que proibiram os alunos de distribuírem canetas de doce e outros materiais que continham curtas mensagens cristãs.

A 5 ª Corte de Apelação rejeitou, na quarta-feira, a ação dos funcionários da escola para dar fim ao caso e decidiu que eles violaram os direitos constitucionais dos alunos.

"Isto deve enviar uma mensagem forte aos funcionários da escola em todo o país, que se você se envolver nesses tipos de violações contra as crianças, você irá ser responsabilizado," disse Kelly Shackelford, presidente do Instituto Liberty, que representa as famílias.

Embora os dirigentes Lynn Swanson e Jackie Bomchill ou Thomas e Ensino Fundamental Rasor alegarem que a Primeira Emenda de proteção de liberdade de expressão nunca ter sido estendida para a distribuição dos materiais não-curriculares em escolas públicas, o Tribunal deliberou: "Eles estão errados."

A Suprema Corte já reconheceu que os alunos do ensino fundamental não vertem os seus direitos constitucionais à liberdade de expressão ou expressão no portão de escola, apontou o tribunal de apelações.

Os diretores tiveram "justa advertência de que a supressão da distribuição de estudante para estudante de literatura baseado no ponto de vista religioso, é ilegal sob a Primeira Emenda com relação aos alunos do ensino fundamental," afirmou o juiz em seu parecer.

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Famílias de vários alunos ajuizaram ação, alegando que os funcionários da escola, no passado e no presente, continuam a proibir a distribuição de mensagens religiosas nas dependências da escola. Eles acusaram os diretores de discriminação de ponto de vista religioso, uma violação da "lei claramente estabelecida."

O caso remonta a uma festa de férias de Inverno, em dezembro de 2001, na Escola de Ensino Fundamental Thomas. Michaela Wade distribuiu sacos de doces para seus colegas, que continham, entre outros itens, um lápis com a inscrição "Jesus é a razão para a estação." Os funcionários da escola buscaram os sacos e ao descobrirem o lápis, confiscaram e proibiram de tê-los na propriedade da escola.

Em uma festa de férias do inverno de 2003, o aluno da terceira série, Jonathan Morgan queria dar o seu saco de brinde aos colegas contendo doce-de-açúcar em forma de canetas e uma carta que explicava a origem cristã de bastões de doces. Antes da festa, os pais se reuniram com o diretor Swanson para discutir as sacolas e como os alunos e os pais estavam sendo interrogados sobre mensagens religiosas em sacos de doces.

Swanson disse aos pais que os funcionários da escola continuariam a apreender e proibir qualquer brinde de natureza religiosa e sublinhou ainda que os alunos também foram proibidos de usar o termo "natal" (Christmas) em conjunto com qualquer atividade escolar.

Mais tarde, em Janeiro de 2004, Stephanie Versher deu bilhetes gratuitos para um drama cristão não curricular para escola. O diretor Bomchill da Escola Fundamental Rasor, no entanto, instruiu a professora Stephanie para impedí-la de distribuir os ingressos e confiscar os que já haviam sido distribuídos.

Stephanie também foi impedida de distribuir lápis que foram inscritos com "Jesus me ama, isso eu sei por que a Bíblia me diz isso" fora do prédio da escola depois da escola. A jovem estudante foi ameaçada de expulsão por distribuir materiais religiosos.

Em dezembro, o tribunal de apelações manteve a política ISD (Independent Schoold District) de Plano que regula quando os alunos podem distribuir material religioso. O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA, na segunda-feira, recusou-se a ouvir um apelo do caso. A decisão desta semana não afeta a decisão de dezembro.

Os diretores, por sua vez, estão considerando um apelo dessa decisão de liberdade de expressão dessa semana.

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