The Christian Post > Política|Qua, 12 Jun. 2013 10:33 AM EST

Votação de tratamento psicológico para gays é adiada na CDHM, após discussão entre deputado e Feliciano

O cancelamento ocorreu por conta de uma discussão entre deputado contrário ao projeto com Feliciano, que atrasou a votação

PorAdoniran Peres | Correspondente do The Christian Post

A reunião que deveria votar o projeto de decreto legislativo que permite o tratamento psicológico aos homossexuais, que foi apelidado por “cura gay”, foi adiada mais uma vez na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos deputados. O cancelamento da votação ocorreu após a sessão ter atrasado por causa de uma discussão entre o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que é contrário ao projeto, e o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da CDHM.

  • Comissão de Direitos Humanos
    (Foto: Divulgação/PSC)
    Comissão de Direitos Humanos presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano.

A votação do projeto está sendo adiada por diversas semanas consecutivas, sendo que no último dia 04 de junho foi cancelada por causa de um pedido de retirada de pauta de visto do deputado Simplício Araújo. Nesta terça (11), Simplício apresentou uma proposta de retirada de pauta do projeto, na qual foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão, por 10 votos a 2. O deputado argumentou que o assunto precisaria ter mais tempo, antes de ser votado, para os parlamentares estudarem melhor e para que as partes voltassem a ser ouvidas.

Na avaliação do deputado Feliciano, não há mais razões para adiar a proposta, já que o projeto foi amplamente discutido em audiências públicas da comissão e é o único da CDHM com parecer e pronto para ser votado. Segundo Feliciano, a proibição existe somente no Brasil e vários profissionais de psicologia, que perderam seus registros por descumprirem a resolução, aguardam a aprovação do texto para voltar a trabalhar.

O projeto de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) visa anular parte de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) de 1999, onde contém trechos que condenam a atuação de psicólogos na tentativa de "curar" homossexuais ou de atribuir caráter patológico à homossexualidade. A homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças (CID) há quase 30 anos.

O projeto trouxe à tona mais manifestações contra o deputado Feliciano, que é alvo de protestos, de simpatizantes e ativistas LGBT, desde que assumiu a presidência CDHM, por considerarem suas declarações, na qual se posiciona de forma religiosa contra o ato homossexual, como homofóbica.

O projeto de tratamento de homossexuais, depois de ser votado na CDHM, e se aprovado, precisa ainda passar pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois seguir para análise do Senado.

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